Pular para o conteúdo
Voltar

Confira as respostas para os questionamentos mais comuns sobre o Programa de Aquisição de Notebooks e Custeio de Internet

O prazo para a realização da prestação de contas dos servidores contemplados na 1ª lista do benefício foi prorrogado para 30 de junho
Thiago Mattos | COS | Seduc

Moacir Nogueira | COS | Seduc MT
A | A

A Coordenadoria de Desenvolvimento separou as 14 dúvidas mais frequentes sobre o Programa de Aquisição de Notebooks e Custeio de Internet. Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que, devido a dificuldades para a realização da prestação de contas dos servidores contidos na primeira lista do benefício, o prazo foi excepcionalmente prorrogado para até 30 de junho.

Confira a relação de dúvidas mais enviadas para o e-mail computadores.desenvolve@edu.mt.gov.br. Ressaltamos que no dia 7 de abril também postamos aqui no site uma outra relação de perguntas frequentes.

1. Quem assina o local do Donatário? Diretor? Secretário? Qualquer um dos dois?

Aquele que representa a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, no caso o Secretário ou o Diretor.

2. DANFE é válido para prestação de contas?

Será aceito DANFE como comprovação da compra do notebook, visto que o documento é auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, ressaltamos a necessidade da presença de todas as especificações nos documentos no momento da prestação de contas

3. No Formulário - Vínculo do servidor: é o tipo de vínculo ou número do vínculo?

É vínculo do servidor com a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, no caso Contratado ou Efetivo.

4. No Formulário - E-mail Institucional Pessoal:

O e-mail a ser informado é o nome do servidor e domínio EDU ou Educacao, exemplo: jose.silva@educacao.mt.gov.br ou jose.silva@edu.mt.gov.br. Não sendo permitido e-mail da escola ou demais endereço de interesse geral, ou pessoal.

5. Em muitos computadores o número de série do equipamento vem fixado na etiqueta, na parte de baixo do notebook. Não é possível o secretário escolar conferir a máquina, de acordo com a Nota Fiscal e anexar junto uma foto do número de série?

Sim, será aceita essa técnica de prestação de contas, por meio da apresentação de foto do manual ou da caixa do eletrônico, ou mesmo foto do notebook, desde que presente na foto o número de série.

6. Os servidores beneficiados deverão comprovar a aquisição do computador em até 60 (sessenta) dias, contados da data do crédito em sua conta bancária. Qual o prazo para o secretário escolar encaminhar a prestação de contas?

O prazo de 60 dias é para todo o processo, não havendo prazo específico para cada membro da cadeia de prestação de contas.

7. É necessário encaminhar processo físico com prestação de contas para a Assessoria Pedagógica?

Não, todo o processo de prestação de contas é feito de maneira online, desde a inserção das informações apresentadas na prestação de contas no formulário GoogleForms até o envio da relação de todos os servidores com a validação das DRE’s de todo o Estado.

8. É necessário anexar a autenticação da Nota Fiscal no formulário eletrônico?

A autenticação deve ser arquivada na pasta funcional do servidor na Unidade Escolar.

9. Caso tenha respondido o formulário errado: apenas faz novamente?

Sim, infelizmente não é permitida a exclusão do formulário já preenchido.

10. Como proceder no caso de secretários escolares que desconhecem as configurações exigidas na portaria/decreto? Como o secretário irá analisar se o notebook atende ou não os requisitos?

Todas as informações referentes à aquisição do computador portátil estão publicadas no Diário Oficial, a saber Lei nº 11.327/2021, no Decreto nº 875/2021, e na Portaria nº 298/2021/GS/SEDUC/MT, assim como estão presentes no site da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, contudo, permanecendo dúvidas, favor, entrar em contato com a Coordenadoria de Desenvolvimento, por meio do e-mail computadores.desenvolve@edu.mt.gov.br.

11. Haverá um novo pagamento para os professores que atendem os requisitos, a partir da Portaria 312/2021? Há necessidade de fazer algum procedimento?

Será feito novo deposito contemplando os servidores eleitos a partir da Portaria 312/2021. Deve ser orientado aos servidores que aguardem a realização do deposito em conta.

12. Quando o professor saberá se a sua prestação de contas foi definitivamente aprovada? Haverá um documento específico de aprovação?

Após o prazo de prestação de contas, será publicado no site da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso os nomes dos servidores que tiveram prestação de contas definitivamente aprovada.

13. Os professores que não adquiriram o notebook e não fizeram a transferência com a devolução... deverão ser informados em algum lugar? Virão orientações depois?

Após a publicação dos servidores que efetivamente prestaram de contas no site da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, será realizado um levantamento dos servidores que não comprovaram a aquisição dos computadores para que seja implementado a devolução do valor, atualizado monetariamente, mediante desconto em folha de pagamento em até 6 (seis) parcelas, conforme o art. 11 do Decreto nº 875/2021 e o parágrafo único do art. 4º da Lei 11.327/2021.

14. O servidor apresentou documento de identificação ilegível, como proceder?

O servidor deverá reapresentar a documentação, visto que é de extrema importância a apresentação de documentos de identificação legíveis, pois o repasse das informações averiguadas no momento da prestação de contas é feita de maneira virtual, a fim de possibilitar os demais profissionais que estão incumbidos de validar essa prestação de identificar os dados de maneira virtual.




Download